O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, é um dos principais recursos que os brasileiros utilizam na compra da casa própria. Prova disso é que as dúvidas sobre o tema costumam girar acerca de como consultar FGTS, como é feito o cálculo e quais são as regras para o seu uso, por exemplo.
Então, neste post você vai entender um pouco mais sobre o uso do Fundo e de que forma esse dinheiro pode ser um importante caminho na compra de um imóvel. Vamos lá?
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O que é e quem tem direito ao FGTS?
Conforme o site oficial do FGTS, esse fundo é composto por todos os saldos das contas que um trabalhador tem vinculado ao seu nome. Ou seja, é um fundo onde o dinheiro é fruto dos depósitos feitos pelos empregadores em nome dos trabalhadores ao longo do tempo, de forma mensal e correspondendo a 8% do salário bruto.
De forma geral, ele serve para garantir que o trabalhador possa ter direito a uma indenização, conforme seu tempo de serviço, em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, ele também é um amparo importante em caso de aposentadoria e até em caso de falecimento, sendo utilizado pelos dependentes do trabalhador. Ainda, foi com o FGTS que o brasileiro passou a ter mais fácil acesso aos financiamentos habitacionais, podendo usar o fundo para aquisição de imóvel.
Na hora de entender sobre quem tem direito ao FGTS, pense que esse é um direito de todos os trabalhadores. Ou seja, estamos falando de trabalhadores com contrato formal regido na CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas; domésticos; trabalhadores rurais; trabalhadores temporários; trabalhadores intermitentes; atletas profissionais; trabalhadores rurais somente no período da colheita, entre outros casos.
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Como funciona o FGTS para adquirir imóvel?
O FGTS para moradia própria, como falamos, é uma das principais modalidades de uso. Em outras palavras, grande parte da população de trabalhadores brasileiros realiza o saque do dinheiro que está no fundo para os seguintes casos envolvendo a aquisição de um imóvel:
- Comprar imóvel novo ou usado: imóvel residencial em construção ou usado;
- Financiamento: amortização, liquidação e pagamento de parcelas de imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou que integra programas habitacionais do governo;
- Operações de consórcio;
- Adquirir lotes ou terrenos, entre outras modalidades.
Cada situação envolve uma regra para que o uso do FGTS possa ser realizado. Por exemplo, no caso da compra ou do financiamento a quantia do fundo pode ser usada para quitar por completo o valor de um imóvel ou, então, servir como valor de entrada.
Também nesse caso existem regras relativas ao próprio imóvel e à relação do trabalhador com seus vínculos empregatícios. Portanto, o imóvel não pode ter valor superior a R$ 1,5 milhão.
Além disso, o trabalhador precisa estar há, no mínimo, três anos – consecutivos ou não – com carteira assinada. Ele também não pode ter outro financiamento em andamento e nem ser dono de outro imóvel na mesma cidade em que pretende comprar.
Já na amortização da dívida no financiamento de imóvel, o trabalhador, que ficou com seu saldo de FGTS zerado, passa a receber o benefício e volta a ter dinheiro no fundo conforme estiver empregado com CLT.
É dessa forma que acontece a amortização: o valor que estiver acumulado no fundo nos 12 meses seguintes ao financiamento podem ser usados para abater a dívida, adiantando parcelas do financiamento.
Onde o FGTS não pode ser usado?
- Para comprar imóvel comercial;
- Para comorar imóvel rural;
- Reforma ou ampliação de um imóvel atual;
- Compra de material de construção;
- Imóvel para familiares, dependentes ou terceiros.
Como consultar FGTS?
Uma das principais dúvidas dos trabalhadores, até mesmo para conseguir planejar aquisições importantes, como a de uma casa, é como consultar FGTS. Para acessar o extrato completo do Fundo, é possível optar pelo aplicativo ou pelo SMS.
Como consultar FGTS pelo app
Você deve baixar o aplicativo da Caixa ou do FGTS no celular. Depois, é preciso indicar que não tem um usuário, aceitar o regulamento, preencher seus dados pessoais e dados da sua conta do FGTS.
Por fim, basta criar uma senha de oito dígitos e fazer o login. No site da Caixa Econômica Federal é possível acessar um passo a passo completo para realizar o acesso pelo app.
Como consultar FGTS por mensagem de texto
Você pode se cadastrar, de forma simples e gratuita, e receber atualizações sobre os depósitos e saldo do FGTS.
Essa adesão de informes por SMS deve ser feita pelo aplicativo, conforme explicado acima, que está disponível nas lojas para Android e IOS.
Quero usar meu saldo do FGTS. O que faço?
Se é o seu caso e você deseja usar o valor que há em sua conta do FGTS para comprar um imóvel, amortizar o saldo devedor ou pagar prestações, o passo a passo é muito fácil.
Primeiramente, o mais indicado é que você siga as dicas que citamos acima e consulte o seu saldo antes de realizar qualquer operação. Assim, você saberá quanto pode usar na sua transação de compra ou para liquidar, ou, ainda, para amortizar o saldo devedor ou das parcelas do contrato do imóvel.
Depois, você pode solicitar o uso do FGTS através do aplicativo “Habitação CAIXA”. Outra opção é entrar em contato pelo telefone 0800-104-0104 ou pelo 4004-0104. Esse atendimento da Caixa por telefone acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Para esse contato é importante ter o número do contrato em mãos.
Por outro lado, se ainda ainda não usou o FGTS no contrato, é preciso reunir a documentação e ir até a Agência da Caixa mais próxima.
Documentação para uso do FGTS
- Documento de identificação
- Extrato da conta de FGTS
- Carteira de trabalho
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), incluindo de cônjuge, se for casado (a) ou união estável
Ainda, existem casos específicos que exigem outros tipos de documentação. Para isso, basta clicar aqui para ver a lista de documentos exigidos.
Depois dessa fase de apresentação da documentação, a Caixa irá avaliar a solicitação. Se for aprovada, você poderá investir o saldo do seu FGTS para a casa própria.
Neste caso, se for financiamento, você deve arcar com os custos das taxas previstas para a contratação. Porém, se for uma compra à vista, você paga a taxa de intermediação do FGTS para aquisição de moradia, que segue uma tabela de tarifas própria da Caixa.
FGTS Futuro: o que é e como funciona?
Essa é uma das novidades envolvendo o FGTS. Acontece que, muito em breve, será permitido realizar o financiamento de um imóvel com saldo futuro.
Em outras palavras, o FGTS Futuro ou FGTS Consignado ficará disponível, através da Caixa, para financiar moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
Portanto, as famílias que têm renda familiar bruta de até R$ 2,4 mil terão a possibilidade de incorporar as parcelas futuras do FGTS na base de cálculo da capacidade de financiamento. A previsão é de que isso aumente em 8% a capacidade de compra dos trabalhadores.
A previsão é de que a nova modalidade esteja disponível 90 dias após a publicação das suas normas.
Conte com a Auxiliadora Predial
Agora que você já sabe como funciona como consultar FGTS e outras questões sobre utilizar o saldo para comprar imóvel, que tal iniciar um planejamento?
Você pode contar com a Auxiliadora Predial, que tem mais de 91 anos de experiência no mercado de compra e venda, aluguéis e administração de condomínios.
Através do site, por exemplo, é possível selecionar, dentre milhares de opções, os imóveis para comprar que mais combinam com as características que você busca e nos seus bairros favoritos.
Além disso, é possível fazer uma simulação de um financiamento, considerando, inclusive, seu FGTS, de forma gratuita e fácil. Acesse agora o site e comece a busca pela sua casa própria.
