Quando falamos em acessibilidade e a busca por uma sociedade mais inclusiva, também precisamos falar sobre moradia.
É por isso que neste post você vai conferir um pouco mais dessa relação entre os projetos arquitetônicos dos imóveis e os recursos de acessibilidade. Vamos lá?
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Dados no Brasil
Conforme os dados divulgados em julho de 2023, o Brasil tem uma população com deficiência estimada em 18,6 milhões de pessoas, que possuem 2 anos ou mais. Isso é o equivalente a 8,9% da população que pertence a essa faixa etária.
Os índices são coletados e divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022.
Ainda segundo os indicadores, das 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, cerca de 10,7 milhões, ou seja, mais da metade, são mulheres.
Os dados e pesquisas como essa colaboram para traçar um panorama real sobre as características dessa população. Além disso, também evidenciam as dificuldades ainda enfrentadas nas oportunidades do cotidiano, como o estudo e o mercado de trabalho.
Com as informações corretas sobre esses temas é possível que os órgãos públicos consigam traçar ações mais inclusivas e que promovam os direitos humanos para todos.
Sobre acessibilidade
Além das ações constantes e necessárias, existe, ainda, uma data específica para dar mais destaque à pauta da inclusão. É o dia 5 de dezembro, o Dia da Acessibilidade, criado para ajudar a ampliar a conscientização e estimular a proatividade de ações que sejam inclusivas e solidárias.
Em resumo, a igualdade de oportunidades é um dos grandes objetivos, já que quando se fala em igualdade estamos falando de acessibilidade, e tudo isso sob o “guarda-chuva” dos Direitos Humanos.
Acessibilidade na prática:
- Aspectos arquitetônicos: rampas, piso tátil, barras de apoio, etc
- Acesso facilitado a ambientes
- Materiais acessíveis
- Serviços e atendimentos adaptados
- Informações sem barreiras de comunicação e entendimento
Além de toda a premissa básica da vida em sociedade, de incluir todas as pessoas no convívio social e enquanto usufruem serviços e ambientes em prol da igualdade e cidade, tudo isso também está previsto legalmente.
Estamos falando da Lei nº 10.098/2000, que prevê critérios básicos e normas gerais para promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Ela estabelece medidas para as cidades como um todo e, além disso, a construção e reforma de edifícios – públicos e privados – também estão contemplados para que sejam inclusivos.
Imóveis com acessibilidade
Além da lei geral de acessibilidade que citamos acima, o quesito moradia ainda está presente em outra lei. É a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
No seu capítulo sobre moradia, existem premissas para embasar o trabalho de construtoras e outros ativos dos ramos da construção civil e do mercado imobiliário.
Por exemplo, conforme a Lei, é reservada a fatia de 3% das unidades de conjuntos populares para pessoas com deficiência. Outro ponto é que há uma exigência de que se tenha mais acessibilidade em todos os ambientes dos imóveis residenciais.
Tipos de imóveis com acessibilidade
Os imóveis com acessibilidade, antes de qualquer coisa, costumam ter uma característica em comum: ocupam o espaço do térreo de um edifício. Isso facilita a locomoção e torna mais fácil a chegada e saída dos apartamentos.
Além disso, os imóveis adaptados têm como prioridade a independência e o conforto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Vamos conferir quais são os tipos de imóveis com acessibilidade:
Portas largas
Entre os tipos de imóveis com acessibilidade, temos aqueles que têm um tamanho específico de porta para permitir a movimentação de cadeiras de rodas. Portanto, o tamanho mínimo de vão deve ser de 80cm.
Paredes
Em alguns imóveis também é possível ter a adaptação das paredes. Neste caso, algumas paredes são suprimidas do projeto para que o morador tenha mais mobilidade. Assim, o ambiente fica mais espaçoso e permite, pelo menos, um giro de 180º.
Mobília
Assim como as paredes, a mobília também precisa passar por um processo de adaptação “minimalista”. Apartamentos acessíveis têm o excesso de móveis retirado para que os ambientes tenham mais espaço e a locomoção seja facilitada.
Banheiros
Os banheiros são cômodos muito sensíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Por esse motivo todos os desníveis do piso precisam ser retirados. Além disso, barras de apoio são fundamentais para serem instaladas próximas do vaso sanitário e no box do banho.
Cozinha
Já para os afazeres da cozinha, antes da construção da unidade, é possível definir a altura da pia e da bancada. Ainda, na parte frontal da pia e na sua lateral, uma área de aproximação pode ser criada para alocar os equipamentos e ferramentas de cozinha.
Janelas
Também é possível ter um tipo de imóvel adaptado nas janelas, com maçanetas do tipo alavanca e altura adaptada, a depender do local.
Dispositivos
Os dispositivos de um imóvel que será construído com foco em acessibilidade também podem ser adaptados. Interruptores, tomadas, campainha e interfone ficam disponíveis em uma altura especial que é determinada pelo comprador.
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